Perguntas Frequentes: Sé Vacante

As respostas às perguntas a seguir são fornecidas pela Rádio Vaticano (www.radiovaticana.va) e Agência Zenit (www.zenit.org)

Quais papas já renunciaram?

De acordo com o Vice-Prefeito da Biblioteca Apostólica Vaticana, Dr. Ambrogio Piazzoni, que escreveu um livro sobre a história da eleição dos papas, alguns Pontífices renunciaram obrigados e outros por livre e espontânea vontade. Papa Ponciano, em 235, foi condenado a trabalhar numa mina na Sardenha. Papa Silvério, em 537, foi obrigado a abdicar e exilar-se na Ásia Menor. Martino V foi preso e mandado para a Criméia. Sobre o Papa João XVIII, em 1009, não se tem muita certeza, mas é muito provável que tenha renunciado. Bento IX, em 1044, renunciou e após voltou ao papado. Posteriormente Celestino V, que reconheceu não estar preparado e por fim Gregório XII em 1415.

A renúncia de um Papa está prevista na Igreja?

Sim. A renúncia de um Papa está prevista e regulamentada pelo Código de Direito Canônico.

Qual é o termo correto para descrever o que o Papa fez?

"Renúncia" seria o termo mais específico e técnico. "Demissão" não, porque pressupõe que alguém aceita a demissão para que tenha efeito e, no caso do Papa, isso não é necessário. "Abdicação" seria o termo mais adequado para um rei.

O Anel: poderá ser destruído, como o selo papal?

O anel do pescador é o sinal visível da autoridade do Papa, que ele recebe no momento solene no início do Pontificado e que usa no dedo anular direito. Esta insígnia papal é documentada desde o tempo de Clemente IV (por volta de 1265) e era utilizada como selo secreto para correspondências privadas. Durante a solene celebração do início do Pontificado, o Cardeal Decano do Sacro Colégio o coloca no anular da mão direita do novo Papa. O anel, confeccionado em ouro, além de gravado o nome do Pontífice, tem a imagem em relevo do Apóstolo Pedro pescando sobre uma barca. Com a morte de cada Papa, o Cardeal Camerlengo o retira do dedo e, na presença dos representantes do Colégio dos Cardeais quebra-o, indicando com tal gesto o final do pontificado.

A Quarta Encíclica sobre a Fé: será publicada até o final de fevereiro?

O texto não está em condições de ser traduzido e publicado. Assim, este permanece como um documento que poderá vir a público posteriormente, mas talvez não na forma de Encíclica.

O que faz a Igreja durante a Sé Vacante?

Segundo a Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, “em tempo de Sé Vacante, e sobretudo durante o período em que se desenvolve a eleição do sucessor de Pedro, a Igreja está unida em modo todo particular com os sagrados Pastores e especialmente com os Cardeais eleitores do Sumo Pontífice e implora a Deus o novo papa como dom de sua bondade e Providência. À exemplo da primeira comunidade cristã, da qual se fala no Ato dos Apóstolos (cf. At 1,14), a Igreja Universal, espiritualmente unida com Maria, Mãe de Jesus, deve perseverar unanimemente na oração; assim, a eleição do novo Pontífice não será um fato isolado do Povo de Deus e dizendo respeito somente ao Colégio dos eleitores, mas, num certo sentido, uma ação de toda a Igreja”.

Neste sentido, o beato João Paulo II pediu neste documento que “em todas as cidades e nos outros lugares, pelo menos os mais distintos, assim que se tenha a notícia da vacância da Sé Apostólica e, de modo particular, da morte do Pontífice, após a celebração das solenes exéquias, se elevem humildes e insistentes orações ao Senhor (cf. Mt 21,22; Mc 11,24), para que ilumine a alma dos eleitores e os torne assim concordes na sua tarefa, que se obtenha uma solícita, unânime e frutuosa eleição, como exige a saúde das almas e o bem de todo o Povo de Deus”.

Quais as atribuições do Cardeal Camerlengo? 

O Camerlengo, atualmente o cardeal italiano Tarcisio Bertone (nomeado em 4 de abril de 2007), é quem preside a Câmara Apostólica e que exerce a função de cuidar e administrar os bens e os direitos temporais da Santa Sé. No período da Sé Vacante, ele está entre aqueles que não entregam seu cargo e que continuam a exercer suas funções ordinárias, submetendo ao Colégio cardinalício aquilo que deveria ser apresentado ao Sumo Pontífice. Segundo a Constituição Universi Dominici Gregis, compete a ele:

• colocar os selos que lacram os aposentos do Papa, dispondo que as pessoas que habitualmente frequentam o apartamento privado, possam permanecer até depois do sepultamento (em caso de morte do Pontífice), quando então todo o apartamento pontifício será fechado e selado;
• comunicar a morte do Papa tanto ao Cardeal Vigário de Roma, que por sua vez, dá a notícia ao Povo de Roma com notificação especial, quanto ao Cardeal Arcipreste da Basílica Vaticana;
• tomar posse da Residência Apostólica Vaticana e, pessoalmente ou por delegado, das Residências de Latrão e de Castel Gandolfo;
• estabelecer, ouvidos os Cardeais Chefes das três Ordens, tudo aquilo que concerne à sepultura do Pontífice;
• presidir a Congregação particular constituída pelo mesmo Cardeal e por três Cardeais Assistentes e que tem a tarefa de administrar as questões de menor importância;
• decidir o dia em que devem iniciar as Congregações gerais para a preparação da eleição do Papa;
• predispor, junto aos Cardeais que desempenhavam respectivamente a função de Secretário de Estado e de Presidente da Pontifica Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano, as dependências da Domus Sanctae Marthae para a conveniente acomodação dos Cardeais eleitores e prover com eles os detalhes para a preparação da capela Sistina, a fim de que as operações relativas à eleição possam se realizar facilmente, de modo ordenado e com a máxima reserva;
• Se a Sé do Penitenciário Mor estiver vacante, presenciar junto aos três Cardeais Assistentes à abertura das cédulas para a sua eleição que se dá por meio de votação secreta de todos os Cardeais eleitores presentes;
• conceder permissão para eventuais fotografias a título de documentação do Pontífice defunto;
• desde o início do processo da eleição assegurar com a colaboração externa do Substituto da Secretaria de Estado o fechamento da Domus Sancatae Marthae e da Capela Sistina e dos ambientes destinados às celebrações litúrgicas às pessoas não autorizadas;
• receber o juramento dos cardeais sobre a observância do segredo do voto;
• É obrigado a vigiar com diligência, junto aos três Cardeais Assistentes pro tempore, para que não seja de modo algum violada a confidencialidade do que ocorre na Capela Sistina, recebendo dos Cardeais eleitores, onde se realizam as operações de votações e dos espaços adjacentes, tanto antes quanto durante e depois tais operações, os escritos de qualquer natureza, que tenham consigo, relativos ao êxito de cada escrutínio, a fim de que sejam queimados com as cédulas.