No dia 11 de fevereiro de 2013, o Papa Bento XVI anunciou sua renúncia à Sede de São Pedro, que ficou vacante a partir de 28 de fevereiro, às 20h (16h em Brasília); então, deverá ser convocado o Conclave para a eleição do novo Sumo Pontífice.
Em vista disto, João Paulo II, em 22 de fevereiro de 1996, no parágrafo 27 da Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis (UDG), estabeleceu para reger o Conclave um documento promulgado por Paulo VI: Ordo Rituum Conclavis (livro de rituais, Missas e orações próprias para o Conclave).
Segundo Monsenhor Juan Arrieta, Secretário do Conselho Pontifício para os Textos Legislativos, tanto o Ordo quanto a UDG foram pensados para o caso da morte de um Papa e não de sua renúncia (a UDG indica quinze dias para a convocação do Conclave a partir do início da Sé vacante, considerando ainda os funerais do Pontífice), por isso, fez-se necessário que Bento XVI assinasse, em 25 de fevereiro de 2013, um Motu Proprio, concedendo aos cardeais a faculdade de antecipar o início do Conclave se todos eles estiverem presentes.
A partir da morte ou, como neste caso, da renúncia do Santo Padre, entra em cena o “Camerlengo”, um cardeal do Colégio de Cardeais, que assume, temporariamente, a direção da Igreja, recebendo os atributos administrativos até que o novo Sumo Pontífice seja eleito, porém seus poderes são reduzidos (ele não pode tomar decisões próprias do Sucessor de Pedro: nomear bispos, criar e unir dioceses, escrever encíclicas etc.). Tem ainda a função de determinar, formalmente, a morte do Papa e, logo após, notificar os oficiais da Cúria Romana e o Decano do Colégio dos Cardeais; em seguida, começar os preparativos para o Conclave e o funeral do Papa se for o caso. O atual Camerlengo é o Secretário de Estado, o Cardeal Tarcísio Bertone, nomeado em 04 de abril de 2007, por sua Santidade, o Papa Bento XVI.
Outra figura muito importante durante este período de vacância da Santa Sé é o “Decano”, o presidente do Colégio Cardinalício (posto que já foi ocupado pelo Cardeal Joseph Ratzinger). É de sua responsabilidade convocar e presidir o Conclave que elegerá o novo Papa. É também de sua competência comunicar ao corpo diplomático credenciado à Santa Sé e aos chefes de Estado das respectivas nações a morte do Pontífice e, ainda, ordenar o recém-eleito Papa se ele ainda não for bispo (cân. 355); porém, na prática, há séculos o eleito tem sido um cardeal. Será também ele que perguntará ao eleito como novo Sucessor de Pedro se este aceita sua eleição canônica como Sumo Pontífice e com qual nome quer ser chamado. O atual decano, eleito em 30 de abril de 2005 pelo Bento XVI, é o Cardeal Angelo Sodano.
Enquanto a Igreja Católica do mundo inteiro espera ansiosamente ouvir: “Annuntio vobis gaudium magnum: habemus Papam!” (Anuncio-vos uma grande alegria: temos um Papa!) e receber do novo Romano Pontífice a bênção Urbi et Orbi, acompanhemos os cardeais com nossas orações.
Pe. Evandro Luís Marques Landri
Comunidade Canção Nova
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